Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

Apelação-crime. Ameaça. In dubio pro reo. Desentendimentos anteriores. Absolvição.

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Apropriação indébita. Agente que, sob a justificativa de consertar equipamentos de som automotivo, retira-os do automóvel da vítima e não mais os devolve.

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs